Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.

Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.